Política de Privacidade
Última atualização: 2024. Documento elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
01. Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional operado por CURSO DE IDIOMAS EME LTDA, nome fantasia NUMBER ONE, inscrita no CNPJ nº 74.176.421/0001-04, com atividade principal enquadrada no CNAE 8593-7/00 — Ensino de idiomas, com sede na Rua Machado, 54, Floresta, Belo Horizonte, MG, CEP 31110-080.
02. Dados Coletados
Poderemos coletar as seguintes categorias de dados, conforme sua interação com o site e com nossos serviços educacionais:
- Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente por e-mail (nome, e-mail, mensagem enviada);
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência), coletados por meio de cookies;
- Informações eventualmente fornecidas para fins de matrícula ou orçamento de cursos, quando enviadas por e-mail.
03. Finalidade e Base Legal (art. 7º da LGPD)
Os dados são tratados para as seguintes finalidades, com fundamento nas bases legais aplicáveis:
- Execução de procedimentos preliminares e contratos — responder solicitações de orçamento, matrícula ou informações sobre cursos;
- Legítimo interesse — melhoria da experiência de navegação e mensuração de desempenho do site;
- Consentimento — uso de cookies não essenciais, quando autorizado pelo usuário no banner específico.
04. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos, vendemos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Eventual compartilhamento ocorrerá apenas quando necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou mediante determinação de autoridade competente.
05. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, compatíveis com o porte e a natureza da atividade da empresa.
06. Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados incompletos, inexatos ou desnecessários;
- Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
- Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele;
- Oposição a tratamento realizado com base em hipótese que não exija consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo canal oficial: StathesSagon@gmail.com
07. Cookies
Utilizamos cookies próprios para funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de mensuração e marketing, com o objetivo de compreender o uso do site e aprimorar a experiência do visitante. O usuário pode gerenciar suas preferências pelo banner de cookies exibido no site ou pelas configurações do próprio navegador.
08. Dados de Menores
Nossos cursos atendem crianças e adolescentes, porém o site institucional não coleta dados pessoais diretamente de menores de idade sem o consentimento de pai, mãe ou responsável legal. Informações relativas a matrículas de menores são tratadas exclusivamente mediante contato direto com o responsável, por e-mail.
09. Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a revisão periódica desta página.
11. Canal de Atendimento e DPO
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para o e-mail oficial: StathesSagon@gmail.com.